AUTENTICAÇÕES, MATERIALIZAÇÃO E DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Autenticação é apenas de cópia impressa ou pode ser de documento digital?
A autenticação pode ser de documento impresso, bem como de documento digital.
O que é a autenticação de uma cópia reprográfica?
Autenticação é o ato pelo qual o tabelião ou escrevente autorizado certifica que a cópia reprográfica de um documento confere com o documento original que lhe foi apresentado.
Como funciona a autenticação?
O tabelião de notas, ao autenticar cópia reprográfica, não deverá restringir-se à mera conferência dos textos ou ao aspecto morfológico da escrita, mas verificar, com cautela, se o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros defeitos, os quais serão ressalvados na autenticação, exceto se houver suspeita de fraude, caso em que o ato será recusado.
Para que serve a autenticação de uma cópia reprográfica?
A autenticação de um documento serve para atestar a sua validade, sua segurança e certificar a conformidade de uma cópia em relação ao seu original. O escopo é conferir à reprodução o mesmo valor legal e confiabilidade do documento primário.
Onde posso fazer a autenticação de uma cópia reprográfica?
Deve-se procurar um Tabelionato de Notas (Cartório), onde o tabelião ou um escrevente da serventia irá, observando os elementos de segurança, comparar o documento original com a cópia a ser autenticada, atestando a igualdade, para se aplicar um selo de autenticidade na cópia para validar a sua veracidade e legalidade.
É possível a autenticação de cópia extraída de documento não original?
É vedada a autenticação de cópia extraída de documento não original, ainda que autenticado, salvo em relação a cópia devidamente autenticada e extraída de documento arquivado na serventia extrajudicial ou outra repartição pública.
É possível autenticação de escritos com tinta delével?
Documentos escritos a lápis ou outro meio de impressão ou escrita delével não poderão ser autenticados, assim como documentos alterados com tinta corretiva, quando a correção implique substancial alteração de seu conteúdo.
Como funciona a autenticação de um documento digital?
A autenticação de um documento digital valida sua autenticidade e confirma a sua integridade, podendo ser feita por certificados digitais emitidos também por cartórios de notas.
Que tecnologia é usada na autenticação de documento digital?
Os documentos digitais são autenticados por meio do uso de tecnologias de blockchain que geram registro seguro com dados do notário, data e código de verificação, recebendo o cliente notarial um arquivo PDF assinado digitalmente pelo cartório.
O que são a materialização e a desmaterialização de um documento?
Materialização de documentos é o ato de tornar físico e autêntico um documento digital.
Desmaterialização de documentos é o processo no qual se torna digital e válido um documento físico já autenticado.
Para que serve a materialização e a desmaterialização de um documento?
A materialização torna o documento digital autêntico através de sua impressão pelo Tabelião. Já a desmaterialização de um documento faz o mesmo, só que da versão física para digital.
Onde posso fazer a materialização e desmaterialização de documentos?
Deve-se comparecer ao Tabelionato de Notas com a documentação que será materializada e/ou desmaterializada, além de portar os documentos pessoais de identificação.
Na desmaterialização, após a conferência do documento físico, o notário poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital?
Sim, ambas as possibilidades são admitidas.
Onde fazer a materialização, a desmaterialização, a autenticação e a verificação da autoria de documento eletrônico?
Compete, exclusivamente, ao tabelião de notas a materialização, a desmaterialização, a autenticação e a verificação da autoria de documento eletrônico.
O que é a CENAD?
A CENAD (Central Notarial de Autenticação Digital) é uma funcionalidade disponibilizada pelo e-Notariado para os notários autenticarem os documentos digitais, com base em seus originais, que podem ser em papel ou natos-digitais.
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